Subsídio de nascimento também para cidadãos não comunitários que estão apenas de passagem pela Itália

Fonte informação: Famiglia
Os Juízes Supremos recordaram que, nesta medida, o objetivo da proteção do menor é primordial. Cidadãos não pertencentes à UE podem obter uma bolsa de nascimento mesmo que não possuam uma autorização de residência de longa duração e estejam apenas de passagem pela Itália. A Cassação o esclarece com o despacho n. 9305/23 . O recurso do INPS. O recorrente em Cassation (Inps) reclama que o Tribunal Territorial, em violação das regras relevantes, tem... texto completo https://ntplusdiritto.ilsole24ore.com/art/assegno-natalita-anche-extracomunitario-che-sia-solo-passaggio-italia-AEfvCfDD
Publicado em:10/04/2023 11:13:07

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