Bonus bebê também para estrangeiros sem permissão para residentes de longa duração

O subsídio de nascimento também é devido aos titulares de uma autorização de residência para outros fins que não o trabalho autorizado a trabalhar no Estado de acolhimento. A uma cidadã não comunitária é negado pelo INPS o pagamento do subsídio de nascimento - agora substituído pelo subsídio único e universal por filhos dependentes (AUU) - por não possuir autorização de residência comunitária para residentes de longa duração. O requerente interpõe ação judicial e, em primeira e segunda instância, a recusa da instituição de segurança social é declarada discriminatória...

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