Codice fiscale para estrangeiros: como solicitá-lo e onde obtê-lo, guia da Receita Federal

No dia 24 de abril, a Agência Fiscal publicou o novo mini guia com todas as informações e indicações necessárias aos cidadãos e estrangeiros que permanecem em Itália e pretendem solicitar a atribuição de um código fiscal.
O documento está disponível em 17 idiomas na seção “Folheto e Infográfico” do site institucional.
Em primeiro lugar, é útil lembrar que o código tributário é uma sequência de 16 caracteres, letras e números, que resumem os dados pessoais do cidadão: sobrenome, nome, data de nascimento e município italiano ou estado estrangeiro onde nasceu .
É utilizado para identificar o cidadão nas suas relações com a Administração Pública e sobretudo é necessário proceder à inscrição no Serviço Nacional de Saúde (ASL) e fazer a escolha do médico.
Conforme sublinhado no guia, o código não expira, ao contrário do cartão de saúde, e só é válido se emitido e certificado pela Receita Federal.
Os cidadãos residentes recebem-no por correio normal na morada de residência, enquanto os não residentes recebem-no no domicílio fiscal comunicado no momento do pedido.
O procedimento para solicitar o código tributário varia de acordo com o país de origem da pessoa, seja fora da UE ou da UE.